08/07/2025 21:46

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008262-45.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JHONATA BACELARADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda julgada improcedente, com sentença mantida pela TR/ES.

Tendo restado vencida parte assistida pela justiça gratuita e estando suspensa a exigibilidade dos consectários da condenação, dê-se baixa e arquivem-se, sem prejuízo do disposto no art. 98, § 3º, do CPC.
17/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:00

Despacho
17/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> ESCAC01
17/06/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/05/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade
06/05/2025 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/04/2025 09:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR08G02)
28/04/2025 09:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 17:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA101798 - WILSON BELCHIOR)
11/03/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/03/2025 14:10

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:50

Despacho
20/01/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:29

Determinada a intimação
25/09/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DADOS BÁSICOS DA CONCESSÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DADOS BÁSICOS DA CONCESSÃO • Arquivo

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