26/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009339-58.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MOACIR GONCALVES VIDALADVOGADO(A): RAQUEL DE ALMEIDA (OAB ES021315) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, e nos termos do Despacho do Evento 4, REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: autodeclaração de atividade rural ou de pesca artesanal referente ao período controvertido, conforme modelo de formulário disponível na página do INSS (http://portalinss/orientacoes/formularios/)1, formalizada de forma legível e com observância da ordem cronológica, devendo o formulário ser assinado pela própria parte autora, ou por seu procurador legalmente constituído, ou por seu representante legal, quando for o caso;tabela que discrimine os períodos que se pretende averbar, relacionando-os com o início de prova material que os ratifique, para melhor compreensão das informações, bem como para agilizar a análise dos tempos nos quais se alega o exercício de trabalho rural ou como pescador artesanal, de acordo com o modelo que segue: Período de trabalho (ordem cronológicaDocumento correspondentePeça do rpocesso (indicar evento no e-Proc)Data do documentoTempo de carência01/01/1992 a 31/12/1998contrato de parceria agrícolaevento 1, OUT2, fhs. 15assinado em 01/01/1995, com firmas reconhecidas em 01/01/199584 meses01/01/2002 a 31/12/2006escritura pública de imóvel ruralevento 1, OUT 3, fls. 30lavrada em 01/01/200260 meses
22/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2025 03:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
10/04/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 20:43

Indeferido o pedido
10/04/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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