16/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-61 processada no TRF2 com o no. 51734867420254029666/TRF (MARIA CECILIA DOS SANTOS)
03/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:04

Decisão interlocutória
02/09/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 10:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-61
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004288-88.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA CECILIA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-61
10/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004288-88.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: MARIA CECILIA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:39

Transitado em Julgado
26/04/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/04/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 10:53

Determinada a intimação
29/03/2025 21:48

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 21:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/01/2025 20:12

Homologada a Transação
27/01/2025 16:59

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 16:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 16:23

Determinada a citação
09/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009343-95.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Quecia Leticia Becker Gomes

Advogado: Arthur Antunes Belo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5000766-96.2023.4.02.5002

Renato de Siqueira Alves Eireli

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000766-96.2023.4.02.5002

Uniao

Renato de Siqueira Alves Eireli

Advogado: Nilson Marcelo Venturini da Rosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5038641-26.2025.4.02.5101

Herica Lopes Cardoso de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Suzana Helena Figueiredo Salgado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 21:12

Exibir Processo

Processo nº 5083443-46.2024.4.02.5101

Mara Lucia Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo