03/07/2025 11:02

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033549-47.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: INACIA MARIA APARECIDA BRUMANAADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538)ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127297-38.2025.4.02.9666/TRF (INACIA MARIA APARECIDA BRUMANA)
15/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-41 processada no TRF2 com o no. 51272973820254029666/TRF (JOELMA CHAGAS LIMA)
15/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-41 processada no TRF2 com o no. 51272973820254029666/TRF (DIALLA PANTALEAO FERRAZ)
15/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-41 processada no TRF2 com o no. 51272973820254029666/TRF (INACIA MARIA APARECIDA BRUMANA)
13/05/2025 14:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-41
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/04/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 11:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-41
15/04/2025 14:01

Decisão interlocutória
15/04/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/03/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 17:32

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:42

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
06/03/2025 16:01

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
06/03/2025 16:01

Despacho
06/03/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:02

Juntado(a)
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/12/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/12/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/10/2024 13:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
28/10/2024 13:17

Determinada a intimação
28/10/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/10/2024 20:43

Juntada de Petição
22/10/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/10/2024 17:42

Juntada de Petição
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/09/2024 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2024 12:46

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024
20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
26/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 12:51

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 18:47

Juntado(a)
22/04/2024 20:11

Conclusos para julgamento
19/04/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:56

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 15/03/2024 15:00. Refer. Evento 15
12/03/2024 19:24

Juntada de Petição
12/03/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/02/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/02/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/02/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 20:10

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 15/03/2024 15:00
22/01/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2023 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/09/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 07:49

Determinada a intimação
04/09/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 18:21

Juntado(a)
21/08/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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