19/09/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 48
19/09/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/09/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062619-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE ROBERTOADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)AUTOR: SOPHIA ELIAS ROBERTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)AUTOR: JULIA ELIAS ROBERTOADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão/despacho inicial, faço vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifestem acerca do parecer do MPF (Evento 45).

Tudo feito, remetam os autos conclusos para sentença.
18/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:35

Determinada a intimação
15/09/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062619-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE ROBERTOADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)AUTOR: SOPHIA ELIAS ROBERTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)AUTOR: JULIA ELIAS ROBERTOADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) DESPACHO/DECISÃO O art. 689 do CPC admite a habilitação nos autos do processo independentemente de sentença, se for promovida pelo cônjuge e/ou herdeiros necessários da parte falecida, cabendo-lhes comprovar tal condição.

Os documentos juntados nos eventos 19 e 31 demonstram que os requerentes detêm a condição de sucessores do(a) falecido(a) autor(a) originário(a).

Assim, DEFIRO a habilitação de Julia Elias Roberto e Sofia Elias Roberto, em substituição a(o) autor(a) Jorge Roberto. À Secretaria para retificar a autuação, fazendo constar no polo ativo da relação processual o(s) nome(s) do(s) ora habilitado(s), conforme documentos dos eventos 19 e 31.

Após, voltem os autos conclusos.
19/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:59

Decisão interlocutória
19/08/2025 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOPHIA ELIAS ROBERTO - EXCLUÍDA
19/08/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062619-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE ROBERTOADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 10 (dez) dias, deverão os habilitandos informar sobre a existência de inventário.

Existindo, deverá haver a habilitação do espólio na pessoa de seu inventariante, com o devido termo de inventariança e a regularização da procuração. Não havendo inventário, deverá ser juntado aos autos declaração de próprio punho, de cada um dos herdeiros, sobre a existência ou não de mais herdeiros.
09/08/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 07:38

Despacho
08/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 08:08

Despacho
14/07/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062619-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE ROBERTOADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) DESPACHO/DECISÃO Diante do óbito do autor (evento 14, CERTOBT1), converto o feito em diligência para que, no prazo de 10 (dez) dias, os sucessores requeiram a habilitação nos autos.
25/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:58

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037326-60.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
25/02/2025 13:44

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:37

Determinada a intimação
04/02/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 15:45

Determinada a citação
11/10/2024 21:39

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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