08/09/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 19:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR04G01)
03/09/2025 19:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 22:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008625-20.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ALESSANDRA CORREA LIMAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
15/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 23:24

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 12:11

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 09:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
08/05/2025 20:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
21/02/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRA CORREA LIMA <br/> Data: 01/04/2025 às 15:50. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
11/02/2025 17:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
07/02/2025 18:40

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 23:25

Despacho
18/12/2024 17:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
17/12/2024 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004580-55.2024.4.02.5108

Paulo Rogerio Ferraz de Faria

Uniao

Advogado: Kayque dos Santos Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5044637-82.2023.4.02.5001

Adilson Teixeira da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5007439-71.2024.4.02.5002

Wallas do Nascimento de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 07:27

Exibir Processo

Processo nº 5012468-08.2024.4.02.5001

Teresinha Correa da Selva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012706-23.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Dsdm Apoio Administrativo LTDA

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo