TRF2 - 5000515-14.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

YOLANDA NEGRI SANTIAGO

CPF *04.***.*70-72

Advogados

MARCIO REDNEI DA SILVA ADAO

OAB: 205482/RJ

CPF *76.***.*71-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 16:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 15/03/2023 16:24

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/01/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/01/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/01/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/01/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/01/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/12/2022 16:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000515-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: YOLANDA NEGRI SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO REDNEI DA SILVA ADAO (OAB RJ205482) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 14/10/2022 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/10/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/10/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/09/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/09/2022 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/09/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/09/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/09/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 14:17

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 08/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 16:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/07/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 21:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 26/07/2022 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2022 20:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 21/07/2022 14:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/07/2022 11:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/07/2020 16:40

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/07/2020 16:39

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 23/07/2020 16:38:43)

  • 23/07/2020 16:37

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 10/07/2020 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/07/2020 12:40

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/07/2020 13:10

    Distribuído por prevenção - Número: 50005651720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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