TRF2 - 0014928-51.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

ANDREA AZEREDO DA SILVA

CPF *03.***.*78-67

H R COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA

CNPJ: 31.585.821/0001-60

LUCIANO DA SILVA CARDOSO

CPF *97.***.*81-34

Advogados

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM

OAB: 197209/RJ

CPF *37.***.*59-71

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 10:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 07/02/2023 10:39

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/11/2022 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/11/2022 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/11/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:13

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/11/2022 10:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 13:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 10/11/2022 13:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2022 20:10

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/10/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 14/10/2022 12:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 13/10/2022 14:27

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 22/09/2022 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2022 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 16:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/07/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0014928-51.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: H R COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) APELANTE: ANDREA AZEREDO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) APELANTE: LUCIANO DA SILVA CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 26/07/2022 21:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 26/07/2022 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2022 20:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 21/07/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/05/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/05/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 11:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/05/2022 20:37

    Juntada de Petição

  • 28/08/2020 17:02

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/08/2020 17:01

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/08/2020 12:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 13/08/2020 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/08/2020 12:49

    Remessa Interna - CODRA -> SUB8TESP

  • 10/08/2020 12:30

    Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA

  • 09/08/2020 21:52

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/08/2020 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB24)

  • 07/08/2020 16:30

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 07/08/2020 16:20

    Remessa Interna - SUB2TESP -> CODRA

  • 07/08/2020 15:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/08/2020 15:54

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 25/05/2020 15:51

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/05/2020 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2020 13:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2020 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/05/2020 15:40

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/05/2020 15:40

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 20/05/2020 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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