TRF2 - 5000487-28.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 18:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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04/04/2023 18:32
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/03/2023 16:17
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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13/01/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/01/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/01/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2023 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000487-28.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OCIMAR CARNEIRO DUQUE ADVOGADO: LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ149420) ADVOGADO: PATRICK DA GLORIA SANTOS (OAB RJ179731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 436
-
10/11/2022 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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11/10/2022 06:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/09/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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29/08/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2022 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/08/2022 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/07/2022 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000487-28.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OCIMAR CARNEIRO DUQUE ADVOGADO: LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ149420) ADVOGADO: PATRICK DA GLORIA SANTOS (OAB RJ179731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 287
-
19/03/2021 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/03/2021 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/03/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/03/2021 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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