08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
29/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 20:53

Negado seguimento a Recurso
22/08/2025 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 10:28

Juntada de Petição
28/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001445-13.2025.4.02.5104/RJ RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 23/07/2025.
23/07/2025 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 22:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/07/2025 04:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 33
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001445-13.2025.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: CARLOS AUGUSTO ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685)ADVOGADO(A): MICHELE VIEIRA BORGES YONEDA (OAB RJ251673)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. pasep.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO. alegação de desfalques do saldo e da correção monetária. não insurgência quanto aos índices de correção monetária oficiais.

ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. embargos acolhidos apenas para fins de prequestionamento.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, SEM QUALQUER ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO FINAL DO ACÓRDÃO.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 15:28

Juntada de Petição
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/06/2025 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/05/2025 15:55

Juntada de Petição
02/05/2025 15:12

Juntada de Petição
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/04/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:13

Determinada a intimação
15/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 21:39

Declarada decadência ou prescrição
22/03/2025 18:39

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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