31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:21

Determinada a intimação
21/08/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001964-37.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: FERNANDO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ229608)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 15:55

Determinada a intimação
22/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001964-37.2025.4.02.5120/RJAUTOR: FERNANDO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ229608)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 209.161.132-2 , em favor da parte autora, a partir de 22/04/2024 (DER).

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 22/04/2024 (DER) até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.
26/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 15:06

Conclusos para julgamento
16/06/2025 12:10

Juntado(a)
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:35

Determinada a intimação
03/06/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/03/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 16:03

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/03/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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