TRF2 - 5022363-88.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BARBARA AFFONSO PENNA

CPF *12.***.*80-76

Advogados

VALESKA DA ROSA RIBEIRO

OAB: 209367/RJ

CPF *82.***.*82-38

CIRO CARLOS MOREIRA DO CARMO JUNIOR

OAB: 205048/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/08/2025 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2025 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 13:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/07/2025 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2025 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 17:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/07/2025 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022363-88.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BARBARA AFFONSO PENNA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALESKA DA ROSA RIBEIRO (OAB RJ209367) ADVOGADO(A): CIRO CARLOS MOREIRA DO CARMO JUNIOR (OAB RJ205048) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/07/2025 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 30/06/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/06/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 25/06/2025 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/06/2025 11:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/06/2025 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/06/2025 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/06/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2025 14:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/06/2025 13:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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