TRF2 - 0025409-62.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/09/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2025 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2025 09:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2025 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
-
28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0025409-62.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB SP375007) ADVOGADO(A): GIOVANNA PLÁCIDO SOARES (OAB SP492046) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA CARNICELLI (OAB SP482486) APELADO: ACELI VIEIRA DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ079767) APELADO: FERNANDA VIEIRA DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ079767) APELADO: PALACIO ENCANTADO NOIVAS E FESTAS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ079767) INTERESSADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ANDRE DE CASTRO OLIVEIRA PEREIRA BRAGA PROCURADOR(A): Karen Nyffenegger Oliveira Santos Whatley Dias PROCURADOR(A): NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR(A): PEDRO JACQUES DE MORAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
-
26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 32
-
22/08/2025 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
-
20/08/2025 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/08/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34
-
28/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/07/2025 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 17:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/07/2025 17:48
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/07/2025 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0025409-62.2007.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0025409-62.2007.4.02.5101/RJ APELANTE: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB SP375007)ADVOGADO(A): GIOVANNA PLÁCIDO SOARES (OAB SP492046)ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA CARNICELLI (OAB SP482486)APELADO: ACELI VIEIRA DE SOUZA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RICARDO PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ079767)APELADO: FERNANDA VIEIRA DE SOUZA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RICARDO PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ079767)APELADO: PALACIO ENCANTADO NOIVAS E FESTAS EIRELI (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RICARDO PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ079767) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifesta tempestividade da oposição retro (cf. art. 149-A, caput, do RI-TRF-2, c/c art. 3º, caput e § 1º, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, alterado pelo art. 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094), adie-se o julgamento (da atual sessão virtual) e reinclua-se o feito na pauta da sessão de julgamento "ordinária", ou seja, telepresencial por videoconferência (cf.
Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016), do dia 23/07/2025.
Por oportuno, quanto a requerimento de sustentação oral (exclusivamente quando esta for cabível), deve-se atentar, oportunamente, para a observância do procedimento estabelecido no art. 2º, § 1º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, com nova redação dada por meio do art. 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, ou seja, com o requerimento sendo apresentado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão de julgamento, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na Internet (em https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/realizar-pedidos-de-preferencia-e-sustentacao-oral). -
11/07/2025 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2025 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/07/2025 16:21
Despacho
-
11/07/2025 15:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
11/07/2025 15:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
11/07/2025 12:32
Juntada de Petição
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
-
04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0025409-62.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB SP375007) ADVOGADO(A): GIOVANNA PLÁCIDO SOARES (OAB SP492046) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA CARNICELLI (OAB SP482486) APELADO: ACELI VIEIRA DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ079767) APELADO: FERNANDA VIEIRA DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ079767) APELADO: PALACIO ENCANTADO NOIVAS E FESTAS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ079767) INTERESSADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ANDRE DE CASTRO OLIVEIRA PEREIRA BRAGA PROCURADOR(A): Karen Nyffenegger Oliveira Santos Whatley Dias PROCURADOR(A): NELSON ALEXANDRE PALONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
25/06/2025 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/06/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/06/2025 11:32
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/06/2025 11:24
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059972-64.2025.4.02.5101
Jose Vicente dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Pessoa da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 17:34
Processo nº 5004898-31.2025.4.02.5002
Vanesca Francisco Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edson Dias de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001521-26.2024.4.02.5119
Anderson Elias de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5027774-71.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
C P Noviot Design de Interiores
Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000810-41.2025.4.02.5004
Marilene Goncalves de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Pacheco Pulquerio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 13:38