16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76
28/08/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75, 74 e 73
28/08/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76
28/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-16
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
20/08/2025 12:40

Juntada de Petição
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001521-26.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: PAOLA CRISTINA LEOCADIO CUNHA (Sucessor, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375)REQUERENTE: LUCAS LEOCADIO CUNHA DE BARROS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375)REQUERENTE: BERNARDO LEOCADIO CUNHA DE BARROS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375)REQUERENTE: ANA LIVIA LEOCADIO CUNHA DE BARROS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento da parte autora para destacamento dos honorários contratuais (evento 60, OUT1), esclareço que os valores constantes da planilha de evento evento 59, OUT2 serão fracionados para cada um dos quatro sucessores habilitados na decisão de evento 54, DESPADEC1. Assim, a fim de se viabilizar o destacamento pretendido, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga aos autos os contratos de honorários firmados com cada uma das partes beneficiárias (PAOLA CRISTINA LEOCADIO CUNHA, LUCAS LEOCADIO CUNHA DE BARROS, BERNARDO LEOCADIO CUNHA DE BARROS e ANA LIVIA LEOCADIO CUNHA DE BARROS), observada a necessidade de representação dos filhos menores por PAOLA CRISTINA LEOCADIO CUNHA.

Decorrido o prazo, CADASTREM-SE os requisitórios, conforme documentação apresentada, nos termos do evento 31, SENT1.
14/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:48

Decisão interlocutória
14/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ183375
07/08/2025 12:27

Juntada de Petição
06/08/2025 07:20

Juntada de Petição
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 10:35

Decisão interlocutória
08/07/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001521-26.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: ANDERSON ELIAS DE BARROSADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia de óbito do autor, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a sucessão processual, sob pena de baixa e arquivamento do feito.

Caso haja herdeiros, fique ciente a parte autora que, de modo a garantir a celeridade do presente feito, como deve ser próprio dos Juizados Especiais Federais, deverá trazer aos autos os documentos abaixo relacionados, para cada um dos sucessores em habilitação: 1. Procuração assinada pelo sucessor, caso não seja o patrono Defensor Dativo; 2. Documento oficial de Identidade, com foto e assinatura; 3. Documento válido de CPF; 4. Comprovante de residência oficial em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás, água ou telefone, e atual, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito; 5. Declaração de que renuncia aos valores excedentes ao teto de 60 (sessenta) salários-mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais.

A declaração deverá ser pessoal (assinada pelo autor), a não ser que o sucessor delegue poderes específicos através da Procuração a seu patrono, caso em que o próprio patrono poderá renunciar à quantia excedente; 6. Termo de hipossuficiência econômica, caso requeira o benefício de gratuidade de justiça.

Cumprido, DÊ-SE VISTA ao INSS para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em não havendo impugnação, tenho por deferida a(s) habilitação(ões).
16/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 20:46

Decisão interlocutória
16/06/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 21:48

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
10/05/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 11:27

Juntada de Petição
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
04/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 12:52

Homologada a Transação
01/04/2025 12:20

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 18/03/2025 16:07:50)
18/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
15/02/2025 21:07

Juntada de Petição
14/02/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/11/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON ELIAS DE BARROS <br/> Data: 08/11/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PE
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:10

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 12:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 11:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/08/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000781-88.2025.4.02.5004

Maria Jose Brasilino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Pacheco Pulquerio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5001310-68.2025.4.02.5114

Luciana de Souza da Silva

Farmacia Araujo Constante LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5001250-37.2025.4.02.5004

Renilda Teixeira de Abreu Breda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5059972-64.2025.4.02.5101

Jose Vicente dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Pessoa da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5004898-31.2025.4.02.5002

Vanesca Francisco Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Dias de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo