16/07/2025 10:51

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:05

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014962-31.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALESSANDRA FERRAZ EDUARDO (Pais)ADVOGADO(A): WALTER MARCELINO DE ARAUJO NETO (OAB RJ158255)AUTOR: YURI FERRAZ DE ALMEIDA GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): WALTER MARCELINO DE ARAUJO NETO (OAB RJ158255)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001). Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
18/06/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 21:55

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 19:29

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2024 12:23

Determinada a intimação
01/08/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 13:21

Determinada a intimação
01/04/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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