07/08/2025 16:21

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
04/08/2025 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5025258-24.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AMELIA WASEM ENTRINGERADVOGADO(A): ANDRÉ PIMENTEL COUTINHO (OAB ES021305) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos mesmos fatos e fundamentos jurídicos. DETERMINO a suspensão do feito, até o julgamento do recurso.

Intimem-se.
22/07/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 06:41

Determinada a intimação
21/07/2025 18:24

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099646020254020000/TRF2
21/07/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 05:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50099646020254020000/TRF2
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5025258-24.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AMELIA WASEM ENTRINGERADVOGADO(A): ANDRÉ PIMENTEL COUTINHO (OAB ES021305) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos no presente feito, com fundamento no art. 1022 do CPC/2015, em face da decisão proferida no evento 24.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

A parte embargante interpôs os presentes embargos declaratórios objetivando sanar alegado vício na decisão vergastada (contradição).

Analisando detidamente seus argumentos, concluo que não lhe assiste razão, vez que a parte recorrente pretende se insurgir contra a própria decisão. É cediço que os embargos de declaração não se prestam a tal fim.

A decisão embargada foi expressa ao demonstrar claramente os motivos que propiciaram a sua conclusão, revelando, ainda, linguagem perfeitamente compreensível, indene de qualquer conduta omissiva, obscura ou contraditória por parte do magistrado e inapta a levar o intérprete à perplexidade diante de fundamentos não muito claros, incompatíveis ou omissos.

Outrossim, a alegação de suposta inadequação da fundamentação quanto à aplicação do Tema 1075 da Repercussão Geral consistiria, acaso procedente, em erro in judicando.

Assim, concluo, que a decisão ora combatida apreciou a contento todos os fundamentos que entendeu relevantes ao deslinde da ação, sem que, para tanto, fosse necessário apreciar qualquer outro argumento para além daqueles ali assentados, posto que, nem mesmo em tese, seria capaz de infirmar a conclusão a que chegou este julgador por outros fundamentos. Resta, assim, evidente que a parte embargante - a pretexto de apontar supostos vícios passíveis de embargos de declaração - tem por verdadeiro objetivo o reexame da decisão impugnada, o que não se afigura adequado, ao menos, na via dos embargos de declaração.

Pelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se, para ciência.

Devolvam-se os autos à DICAL, para regular prosseguimento.
01/07/2025 15:03

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
01/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:22

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:05

Determinada a intimação
31/03/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/02/2025 15:07

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
24/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:07

Decisão interlocutória
21/11/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 13:33

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:01

Determinada a intimação
04/09/2024 23:13

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:57

Determinada a intimação
16/08/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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