19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008291-51.2022.4.02.5104/RJ AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES SILVA NETOADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, pelo prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:37

Determinada a intimação
17/09/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE01
17/09/2025 10:56

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
05/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 00:53

Recebidos os autos - TNU
04/07/2025 16:47

Remetidos os Autos para a TNU
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008291-51.2022.4.02.5104/RJ RECORRENTE: JOAQUIM RODRIGUES SILVA NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
16/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:14

Decisão interlocutória
02/06/2025 16:46

Conclusos para decisão com Agravo
01/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/06/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:19

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
11/04/2025 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/03/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2025 06:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/03/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/02/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
12/02/2025 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 369
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
23/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/10/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 14:00 Sequencial: 64
25/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
14/10/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/10/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:48

Decisão interlocutória
25/09/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/09/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 12:52

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 12:27

Conclusos para julgamento
13/04/2024 21:42

Juntada de Petição
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:35

Determinada a intimação
02/02/2024 08:43

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 05:23

Juntada de Petição
21/08/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/08/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/08/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50497865020234025101/RJ
30/05/2023 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJVRE05S para RJVRE01F)
30/05/2023 14:07

Alterado o assunto processual
29/05/2023 19:42

Declarada incompetência
11/05/2023 19:58

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 12:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50497865020234025101/RJ
10/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/05/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/04/2023 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50497865020234025101/RJ
25/04/2023 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50497865020234025101
20/04/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 11:32

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2023 11:29

Conclusos para julgamento
30/03/2023 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01F para RJVRE05S)
30/03/2023 14:31

Alterado o assunto processual - De: Averbação / Contagem Recíproca - Para: Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
28/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/03/2023 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:52

Declarada incompetência
01/03/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 09:51

Juntada de Petição
01/12/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 13:45

Juntada de Petição
04/10/2022 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2022 17:21

Determinada a citação
04/10/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000150-78.2024.4.02.5102

Solange Weltri

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5004902-68.2025.4.02.5002

Liliani Silva Roli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003403-38.2024.4.02.5114

Tania Linhares de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica Gomes de Assuncao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001577-51.2022.4.02.5112

Maria Cecilia Severino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rogerio dos Reis Perassoli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5008291-51.2022.4.02.5104

Joaquim Rodrigues Silva Neto

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Erasmo Honorato de Paula

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 16:41

Exibir Processo