04/07/2025 09:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
04/07/2025 09:43

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000653-81.2024.4.02.5108/RJ RECORRIDO: JOSE EDMILSON DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, V, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
16/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:18

Decisão interlocutória
30/05/2025 12:55

Conclusos para decisão com Agravo
29/05/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 12:06

Juntada de Petição
28/05/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 09:55

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
07/04/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/04/2025 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/09/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 19:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/08/2024 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/08/2024 08:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 17:40

Juntada de Petição
28/08/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2024 06:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/06/2024 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
16/06/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/06/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 14:11

Conclusos para julgamento
18/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 15:10

Juntada de Petição
21/03/2024 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:36

Determinada a intimação
19/02/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004619-74.2023.4.02.5112

Geraldo Teodoro Tavares Fernandes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5001786-45.2025.4.02.5005

Maria Jose Giacomin Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000548-13.2024.4.02.5106

Oldemar Gross

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005449-40.2023.4.02.5112

Jose Costa de Azevedo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5001204-15.2025.4.02.5112

Marcio Alexandre Ferreira Henrique

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Cesar Resende de Abreu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo