14/07/2025 16:23

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:23

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001511-05.2025.4.02.5003/ESIMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA LOPES MAGALHAES (OAB PR077725)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: ROSA LUIZ PEREIRA FERREIRA (Tutor)ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA LOPES MAGALHAES (OAB PR077725)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por conseguinte, EXTINGO o processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC/15.

Sem condenação em custas, considerando a gratuidade de justiça que ora defiro.

Sem condenação em honorários, conforme art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Intime-se o Impetrante.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
16/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:56

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 12:28

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:55

Decisão interlocutória
25/04/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 15:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS502J)
22/04/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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