21/08/2025 16:19

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/08/2025 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/08/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:02

Decisão interlocutória
04/07/2025 11:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5072593-30.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LEONARDO LEONEL PIO (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interno interposto, tempestivamente, contra a decisão de negativa de seguimento a pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, III, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de negativa de seguimento a pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Recursal que prolatou o acórdão impugnado, na forma do art. 14, § 3º, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, para julgamento do agravo interno. 3.

Intimem-se as partes.
16/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:14

Decisão interlocutória
02/06/2025 16:48

Conclusos para decisão com Agravo
02/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/05/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:50

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 14:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2025 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/02/2025 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/02/2025 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
31/01/2025 17:17

Juntada de Petição
30/01/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2025 09:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
26/01/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 15:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/11/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
27/11/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/11/2024 14:00 Sequencial: 112
26/11/2024 19:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/11/2024 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
26/11/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 18:34

Determinada a intimação
21/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 325,96 em 14/11/2024 Número de referência: 1245309
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 15:42

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 15:24

Conclusos para julgamento
18/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 17:11

Determinada a citação
17/09/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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