28/08/2025 15:09

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005478-64.2025.4.02.5001/ES AUTOR: A & P COMERCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO FERNANDES (OAB ES017106) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da petição do ev. 12, em que a União pugna pela extinção do feito sem resolução de mérito, bem como sobre os respectivos anexos (Prazo: 15 dias - CPC, art. 437, § 1º).
01/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:04

Determinada a intimação
05/05/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 13:14

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
07/03/2025 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 14:47

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
28/02/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:36

Determinada a intimação
28/02/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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