TRF2 - 5007713-42.2023.4.02.5108

04/07/2025 16:07

Remetidos os Autos para a TNU

04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025 19:14

Decisão interlocutória

02/06/2025 16:44

Conclusos para decisão com Agravo

02/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/06/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/05/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/04/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/04/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/04/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 10:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

08/04/2025 19:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/04/2025 19:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/08/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/08/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 19:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/07/2024 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/07/2024 19:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

11/07/2024 17:37

Juntada de Petição

10/07/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/07/2024 10:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/07/2024 16:15

Juntada de Petição

08/07/2024 15:59

Juntada de Petição

08/07/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

10/06/2024 19:10

Juntada de Petição

07/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/06/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

05/06/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

04/06/2024 15:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/05/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

14/05/2024 18:29

Juntada de Petição

13/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2024 17:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

08/05/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 132

07/05/2024 22:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/04/2024 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

16/04/2024 11:53

Juntada de Petição

08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/03/2024 17:42

Juntada de Petição

21/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024 17:55

Julgado procedente o pedido

08/03/2024 16:44

Conclusos para julgamento

08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/01/2024 14:39

Juntada de Petição

29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/12/2023 11:58

Juntada de Petição

19/12/2023 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 20:21

Determinada a intimação

17/11/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023 09:27

Distribuído por sorteio