TRF2 - 5014276-70.2023.4.02.5102

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSE CARLOS FORTES CARVALHO

CPF *43.***.*71-72

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

TAYNARA NASCIMENTO DE ANDRADE

OAB: 202690/RJ

CPF *43.***.*87-77

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2025 14:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/09/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/09/2025 02:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014276-70.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOSE CARLOS FORTES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNARA NASCIMENTO DE ANDRADE (OAB RJ202690) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/09/2025 12:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

  • 02/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5014276-70.2023.4.02.5102/RJ RECORRENTE: JOSE CARLOS FORTES CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): TAYNARA NASCIMENTO DE ANDRADE (OAB RJ202690) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

    Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1-  As  sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM.  4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 18/09/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 25/09/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

    O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

    Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal:  a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 18/09/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 18/09/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 25/09/2025 A PARTIR DAS 14h  (ver procedimento para inscrição  no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).  

  • 29/08/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2025 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/08/2025 10:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 18/08/2025 12:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 14/07/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2025 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014276-70.2023.4.02.5102/RJAUTOR: JOSE CARLOS FORTES CARVALHOADVOGADO(A): TAYNARA NASCIMENTO DE ANDRADE (OAB RJ202690)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, para declarar o direito do Autor à contagem especial dos períodos 01/02/1989 a 03/06/1989, 30/11/1989 a 22/02/1990, 23/05/1990 a 13/06/1990, 04/06/1992 a 19/04/1993, 09/08/1993 a 18/03/1994, 24/01/1995 a 18/04/1995, 18/04/2005 a 07/06/2016 e 26/03/2018 a 07/09/2023, condenando o INSS a conceder-lhe o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB na DER reafirmada para 07/09/2023, pagando-lhe os atrasados, com correção monetária, desde quando devidas, e juros de mora, estes a partir da citação, e acordo com a Taxa SELIC, através de requisição judicial.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

    Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

    Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

    Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, intime-se a parte ré para apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias de planilha de cálculo com o valor devido a parte autora.

    Cumprido, dê-se vista à parte autora do cálculo pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

    Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.

    P.I.

  • 26/06/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2025 18:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/02/2025 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2025 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/01/2025 21:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2025 21:49

    Determinada a intimação

  • 07/08/2024 17:27

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 25/06/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/05/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 26/03/2024 05:56

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 22/03/2024 16:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/03/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2024 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2024 15:46

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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