TRF2 - 5000301-28.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>30/09/2025 14:00</b>
-
12/09/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
-
12/09/2025 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/09/2025 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
12/09/2025 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/09/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
09/09/2025 14:16
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 14:10
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00<br>Sequencial: 107<br>
-
09/09/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 18:39
Juntada de Petição
-
01/09/2025 11:53
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 23:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 22:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/08/2025 19:37:03)
-
29/08/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 107
-
29/08/2025 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
22/07/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000301-28.2021.4.02.5109/RJ APELADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283)ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ficam os advogados DIEGO OLIVEIRA BARBATI, OAB RJ145873, e CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, OAB RJ020283, intimados para regularizarem suas representações processuais, no prazo de 5 dias.
Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025 -
18/07/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/07/2025 10:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 10:17
Juntado(a)
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
18/07/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000301-28.2021.4.02.5109/RJ APELADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283)ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da atuação deste Relator nos autos dos embargos à execução em epígrafe, assim como na execução fiscal relacionada, de nº 50001015520204025109, configura-se o impedimento para o processamento deste recurso, nos termos do art. 144 do CPC/2015 e do art. 226 do Regimento Interno desta Corte, razão pela qual determino sejam os autos redistribuídos, livremente, entre os demais Componentes da Eg. 3ª Turma Especializada em matéria tributária, observadas as formalidades de praxe. -
17/07/2025 15:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/07/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 14:34
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB27 para GAB07)
-
17/07/2025 14:34
Alterado o assunto processual
-
17/07/2025 14:34
Alterado o assunto processual
-
17/07/2025 11:15
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODIDI
-
17/07/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 10:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/07/2025 10:48
Declarado impedimento
-
16/07/2025 13:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003974-05.2025.4.02.5104
Stratus Vila Hotel LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Carnaval
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5055911-63.2025.4.02.5101
Irapuan da Silva Farias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aibernon Maciel Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003638-44.2024.4.02.5004
Adilson Ribeiro
Banco Pan S.A.
Advogado: Joao Vitor Chaves Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000301-28.2021.4.02.5109
Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leticia Cordeiro de Aquino Brigolini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2022 21:35
Processo nº 5004808-91.2023.4.02.5002
Carbomix Minerais LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00