TRF2 - 5004585-41.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

WASHINGTON DE SOUZA VALENTE

CPF *86.***.*23-20

Advogados

CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT

OAB: 210756/RJ

CPF *19.***.*54-34

MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT

OAB: 224397/RJ

CPF *56.***.*12-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 14:18

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2025 14:18

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 08/08/2025 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27

  • 29/07/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/07/2025 17:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004585-41.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: WASHINGTON DE SOUZA VALENTE (Sucessão) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WASHINGTON DE SOUZA VALENTE NETO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT INTERESSADO: WALLACE CASTILHO VALENTE ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT INTERESSADO: SERGIO DE SOUZA VALENTE (Sucessor) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT INTERESSADO: DAYSE VALENTE DE CARVALHO MARTINS ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT INTERESSADO: UELINTON CASTILHOS VALENTE ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT INTERESSADO: FRANCIS CARLOS VALENTE DE CARVALHO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/07/2025 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 30/06/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/06/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 27/06/2025 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/06/2025 12:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 17/06/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/06/2025 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2025 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/04/2025 15:24

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/04/2025 11:39

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/04/2025 23:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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