TRF2 - 5002931-19.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

LUCIA ARAUJO PINTO ROCHA

CPF *97.***.*00-34

SONIA REGINA TOMMASI DOS SANTOS ROCHA

CPF *61.***.*77-49

ALICE ARAUJO ROCHA BERKOWITZ

CPF *53.***.*84-10

LILIANA DUPIN ROCHA

CPF *05.***.*43-04

LEANDRO DUPIN ROCHA

CPF *05.***.*79-64

RAFFAELLA DUPIN ROCHA

CPF *85.***.*55-42

MARCEL LUIS TOMMASI DOS SANTOS ROCHA

CPF *05.***.*67-98

Advogados

ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO

OAB: 047253/RJ

CPF *47.***.*74-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>

  • 27/08/2025 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025

  • 26/08/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/08/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 159

  • 22/08/2025 14:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 20/08/2025 17:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/08/2025 14:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 04/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52

  • 31/07/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52

  • 31/07/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2025 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/07/2025 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37

  • 29/07/2025 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2025 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/07/2025 17:49

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002931-19.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALICE ARAUJO ROCHA BERKOWITZ ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) AGRAVADO: LUCIA ARAUJO PINTO ROCHA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) AGRAVADO: LILIANA DUPIN ROCHA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) AGRAVADO: LEANDRO DUPIN ROCHA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) AGRAVADO: SONIA REGINA TOMMASI DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) AGRAVADO: RAFFAELLA DUPIN ROCHA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) AGRAVADO: MARCEL LUIS TOMMASI DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/07/2025 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 30/06/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/06/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 27/06/2025 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/05/2025 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/05/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 11/03/2025 16:24

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50244431820244025101/RJ

  • 11/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/03/2025 15:07

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 07/03/2025 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/03/2025 13:02

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/03/2025 20:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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