TRF2 - 5004460-73.2019.4.02.5112

07/08/2025 13:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

16/07/2025 05:07

Baixa Definitiva

15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

02/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

23/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 22:34

Despacho

18/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 20:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJITP01

17/06/2025 20:20

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/06/2025 17:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

20/05/2025 17:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

20/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/05/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2025 17:28

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

15/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 208

14/05/2025 11:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/05/2025 05:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/05/2025 08:09

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/04/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/04/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/04/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/04/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025 00:17

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025 16:11

Conclusos para julgamento

01/04/2025 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2025 01:05

Alterado o assunto processual - De: FGTS/Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Para: Correção / Atualização INPC / IPCA / outro índice

24/02/2025 17:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

12/08/2024 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/08/2024 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/08/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2023 08:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

02/08/2022 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/08/2022 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/08/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2020 22:28

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

10/08/2020 22:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/08/2020 22:00

Ato ordinatório praticado

07/07/2020 16:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

02/07/2020 05:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

23/05/2020 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

14/04/2020 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/04/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/04/2020 10:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/04/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020 16:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020 16:26

Despacho/Decisão - de Expediente

12/03/2020 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2020 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/12/2019 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

10/12/2019 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019 17:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2019 17:10

Distribuído por sorteio