14/07/2025 09:56

Baixa Definitiva
14/07/2025 09:56

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006222-81.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ELIANE MULINARI BOURGUIGNON MORAES DA CRUZADVOGADO(A): MARTA LUZIA BENFICA (OAB ES007932)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Registre-se.

Intimem-se. ??
17/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 22:26

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 09:53

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2025 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/04/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 14:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS501J)
28/03/2025 18:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/03/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE MULINARI BOURGUIGNON MORAES DA CRUZ <br/> Data: 13/03/2025 às 11:30. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à C
05/02/2025 16:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCOLJA-ES)
05/02/2025 15:01

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
29/01/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 13:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:29

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 16:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS501J)
20/12/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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