05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000572-16.2025.4.02.5006/ESAUTOR: LUCIMAR DE FATIMA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720)SENTENÇAPelo exposto: EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI do CPC, em relação ao pedido de declaração de nulidade do processo administrativo nº 2023-29985; RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação de pagamento de indenização por danos morais , na forma do artigo 487, I, do CPC.
12/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 11:05

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 15:28

Juntada de Petição
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000572-16.2025.4.02.5006/ES AUTOR: LUCIMAR DE FATIMA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.

Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

Prazo: 05 (cinco) dias.
01/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:06

Determinada a intimação
30/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:38

Determinada a intimação
14/05/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:24

Juntada de Petição
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/04/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 12ª SR/ES - EXCLUÍDA
01/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:21

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 18:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:59

Decisão interlocutória
13/02/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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