TRF2 - 5006541-92.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEA DO NASCIMENTO

CPF *73.***.*15-20

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2025 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/07/2025 17:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006541-92.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: NEA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/07/2025 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 30/06/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/06/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 27/06/2025 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/06/2025 18:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/06/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/06/2025 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/05/2025 14:10

    Determinada a intimação

  • 23/05/2025 19:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 23/05/2025 17:09

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/05/2025 16:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/05/2025 16:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006381-87.2025.4.02.5102

Alcir Celso de Castro Moderno

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Marcos Stefanon

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5006650-78.2025.4.02.5118

Claudia Medeiros Rufino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5001307-66.2022.4.02.5002

Caixa Economica Federal - Cef

Edlaine Vazzoler Ferreira Correia

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002693-24.2024.4.02.5112

Girlene Verneque da Silva Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5001567-15.2024.4.02.5119

Claudio Luiz da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo