13/08/2025 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003999-16.2024.4.02.5116/RJAUTOR: MARIA LINDACY MATOS DANTASADVOGADO(A): SARAH MARIA AUGUSTA TEIXEIRA (OAB RJ227755)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da lei.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Macaé, 17/06/2025.
17/06/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:33

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 15:17

Juntado(a)
27/05/2025 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 13:36

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:32

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
27/05/2025 13:04

Expedição de ofício
15/05/2025 16:45

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 15/05/2025 14:00. Refer. Evento 38
15/05/2025 13:20

Juntada de Petição
30/04/2025 19:56

Juntada de Petição
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 12:10

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 15/05/2025 14:00
26/03/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:40

Determinada a intimação
26/03/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 17:41

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
06/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/01/2025 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:55

Determinada a intimação
29/11/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:00

Determinada a intimação
07/10/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:40

Determinada a intimação
28/08/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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