04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 09:56

Determinada a intimação
15/08/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/08/2025 15:37

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 13:46

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 12:02

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012737-13.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PAMELA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/2001, ciente de que deverá apresentar defesa por escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia.

Caso a parte ré entenda ser o caso de efetivar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação, não será necessário apresentar defesa por escrito e o prazo para contestação será interrompido, voltando a ser contado, por inteiro, a partir de nova intimação para tal, na hipótese da eventual proposta de acordo não ter sido aceita pela parte autora.
21/05/2025 09:14

Juntada de Petição
20/05/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:17

Determinada a citação
16/05/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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