18/08/2025 15:19

Baixa Definitiva
18/08/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
01/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/07/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002233-07.2023.4.02.5004/ESREQUERENTE: MAURO CESAR GIACOMINADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)INTERESSADO: RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMINSENTENÇAOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.
30/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020310-59.2025.4.02.9445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020309-74.2025.4.02.9445/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020308-89.2025.4.02.9445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020307-07.2025.4.02.9445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020306-22.2025.4.02.9445/TRF (MAURO CESAR GIACOMIN)
02/06/2025 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 50203105920254029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 50203097420254029445/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 50203088920254029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 50203070720254029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 50203062220254029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 50203062220254029445/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 50203062220254029445/TRF (MAURO CESAR GIACOMIN)
30/05/2025 16:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-80
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/04/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
14/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 17:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-80
10/04/2025 18:17

Despacho
10/04/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/03/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
18/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/03/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 12:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-80
23/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/01/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:29

Determinada a intimação
10/09/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:29

Alterado o assunto processual
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/06/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/06/2024 11:42

Juntada de Petição
04/06/2024 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 09:55

Despacho
27/05/2024 08:54

Juntada de Petição
19/04/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/03/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2024 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-80
31/01/2024 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
31/01/2024 12:44

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
30/01/2024 14:50

Despacho
30/01/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/11/2023 14:06

Juntada de Petição
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/11/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 17,03 em 17/11/2023 Número de referência: 1117530
17/11/2023 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 13:10

Decisão interlocutória
17/11/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:35

Despacho
25/10/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 12:27

Determinada a intimação
25/08/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 17:16

Decisão interlocutória
07/06/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 14:10

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/04/2023 14:03

Despacho
25/04/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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