19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000256-03.2025.4.02.5006/ESAUTOR: MARLY GAMA MIRANDAADVOGADO(A): LAURA ADRIANA REIS DE OLIVEIRA (OAB ES035812)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC, por ausência de interesse processual.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Decorrido prazo recursal, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
09/09/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 22:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2025 08:45

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 09:59

Juntada de Petição
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000256-03.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARLY GAMA MIRANDAADVOGADO(A): LAURA ADRIANA REIS DE OLIVEIRA (OAB ES035812) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria JFES-POR-2023/00080 de 25 de outubro de 2023, intime-se a parte autora para réplica, nos termos dos artigos 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nos casos previstos em lei (artigos 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, abra-se vista ao Ministério Público Federal.
20/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 17:47

Juntada de Petição
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 07:58

Juntada de Petição
14/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:05

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 12:57

Juntada de Petição
19/02/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 22:43

Determinada a intimação
14/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/02/2025 20:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS505J para ESVITJE04F)
12/02/2025 12:25

Declarada incompetência
27/01/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 18:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
22/01/2025 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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