11/07/2025 13:40

Juntada de Petição
10/07/2025 06:53

Baixa Definitiva
10/07/2025 06:53

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070485-28.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIANA FONTENELLE DE ARAUJOADVOGADO(A): JULIANA VOGEL INDIG CRUZ (OAB RJ237907)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o processo PROCEDENTE EM PARTE, para confirmar a liminar que determinou à ré a expedição da segunda via do diploma da autora, rejeitando o pedido de indenização por dano moral.

Sem custas ou honorários nesta instância (art. 54, da Lei 9.099/90).

Intimem-se.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
18/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:45

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2025 17:13

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:44

Despacho
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/12/2024 16:27

Juntada de Petição
06/12/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:04

Juntada de Petição
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 10:40

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
26/11/2024 18:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 15:01

Juntada de Petição
25/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:23

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2024 14:59

Juntada de Petição
15/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 09:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 16:50

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:18

Juntada de Petição
11/10/2024 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2024 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/09/2024 20:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 11:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2024 18:57

Determinada a citação
17/09/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 19:52

Determinada a intimação
11/09/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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