08/07/2025 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004775-58.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ROBINSON CARVALHO DE PAIVAADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) DESPACHO/DECISÃO Haja vista que a sentença proferida nesta ação está sujeita a reexame necessário, em observância ao art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/20091, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. 1.

Lei 12.016/2009.

Art. 14.

Da sentença, denegando ou concedendo o mandado, cabe apelação. § 1o Concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição.
18/06/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 23:33

Despacho
18/06/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:55

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 14:05

Juntada de Petição
06/05/2025 12:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:58

Juntada de Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/04/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/04/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 11:44

Juntado(a)
10/04/2025 20:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:32

Concedida a Segurança
03/02/2025 11:17

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:43

Despacho
12/12/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJVRE03S)
10/12/2024 14:46

Redistribuído por sorteio - (RJNIT01F para RJNIT07F)
10/12/2024 14:45

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Concessão / Permissão / Autorização
09/12/2024 18:51

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2024 14:19

Conclusos para julgamento
05/07/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/06/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2024 08:00

Juntada de Petição
12/06/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2024 23:33

Expedição de ofício
07/06/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 25/05/2024 Número de referência: 1182721
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:48

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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