TRF2 - 5002344-54.2024.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DA CONCEICAO

CPF *00.***.*54-87

Advogados

LORIAN GUZZO ACERBE

OAB: 020315/ES

CPF *23.***.*72-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2025 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2025 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2025 20:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2025 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 28/07/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 28/07/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 28/07/2025 13:41

    Expedição de Mandado - Prioridade - 30/07/2025 - ESVITSECMA

  • 25/07/2025 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/07/2025 17:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002344-54.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ANTONIO DA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/07/2025 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 30/06/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/06/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 24/06/2025 12:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/06/2025 11:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2025 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/06/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 19:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB20)

  • 11/06/2025 19:57

    Alterado o assunto processual

  • 11/06/2025 18:59

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 11/06/2025 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 30/05/2025 18:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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