04/08/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
24/07/2025 17:49

Sentença confirmada - por unanimidade
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025 Período da sessão: 16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00
04/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5093918-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA E PERFUMARIA PRADOS FARMA DO MAGARCA EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/07/2025 12:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
30/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/06/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00 Sequencial: 131
24/06/2025 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
24/06/2025 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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