STJ - 5070077-76.2020.4.02.5101

10/05/2023 08:09

Transitado em Julgado em 10/05/2023

14/04/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2023 Petição Nº 95644/2023 - AgInt

13/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0095644 - AgInt no AREsp 2245125 - Publicação prevista para 14/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00095644/2023 - AgInt no AREsp 2245125/RJ

23/03/2023 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

16/03/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095644/2023 - AgInt no AREsp 2245125/RJ

03/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/03/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146929/2023

03/03/2023 11:02

Protocolizada Petição 146929/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

27/02/2023 13:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 128690/2023

27/02/2023 13:21

Protocolizada Petição 128690/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2023

17/02/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 95644/2023 -

17/02/2023 05:36

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 17/02/2023

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 16:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 1014, que outorga poderes à Ana Carolina de Souza Ferreira, OAB/RJ 238398, a qual substabelece (fl. 1011) à Camylla Mendes Guimarães, OAB/RJ 243858, advogada subscritora do Agravo Interno de f

16/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 95644/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

15/02/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95644/2023

15/02/2023 18:54

Protocolizada Petição 95644/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

19/12/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 18:40

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/12/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 06:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/11/2022 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO