TRF2 - 5070077-76.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032371-59.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90, 92, 104
-
23/01/2025 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
23/01/2025 13:59
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
25/11/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/11/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
22/11/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
21/11/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:27
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 18:18
Juntada de Petição
-
21/08/2023 14:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
21/08/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:48
Recebidos os autos do STF
-
19/01/2023 15:23
Juntada de Petição
-
28/10/2022 20:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/10/2022 20:03
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/10/2022 20:00
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 13:31
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/10/2022 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/10/2022 13:09
Decisão interlocutória
-
13/10/2022 10:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/10/2022 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/10/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/10/2022 09:54
Juntada de Petição
-
11/10/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
10/10/2022 22:21
Juntada de Petição
-
21/09/2022 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/09/2022 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/09/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/09/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2022 18:05
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/09/2022 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2022 18:05
Recurso Especial não admitido
-
05/09/2022 17:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/09/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 14:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/09/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/09/2022 09:46
Juntada de Petição
-
19/08/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/07/2022 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/07/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2022 10:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 10:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/07/2022 10:29
Juntada de Petição
-
25/06/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/06/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/06/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/06/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/06/2022 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 20:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2022 14:20
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5070077-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/05/2022 13:10
Juntado(a)
-
13/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/05/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
09/05/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2022 09:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/05/2022 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/05/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2022 10:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2022 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2022 10:40
Juntada de Petição
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/03/2022 16:05
Juntado(a)
-
15/03/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5070077-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
07/03/2022 20:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/03/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/03/2022 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/02/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2022 11:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/02/2022 17:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
-
15/02/2022 17:27
Alterado o assunto processual
-
15/02/2022 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/02/2022 14:30
Declarada incompetência
-
24/09/2021 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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