11/09/2025 16:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
11/09/2025 16:29

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 00:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
29/07/2025 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
28/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
24/07/2025 17:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/07/2025 03:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025 Período da sessão: 16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00
04/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0092076-15.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO CORREA GUEDES (OAB RJ141501) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/07/2025 12:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
30/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/06/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00 Sequencial: 136
24/06/2025 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
24/06/2025 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/12/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
09/12/2021 14:08

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
07/12/2021 13:46

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB20) - processo: 00815976020164025101
06/12/2021 17:20

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
06/12/2021 15:55

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
20/09/2021 14:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB20) - processo: 00815976020164025101
25/08/2021 16:51

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
19/08/2021 14:41

Distribuído por prevenção - Número: 00819215020164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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