TRF2 - 5058690-98.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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24/08/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/08/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2022 23:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5058690-98.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 802) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS ROBERTO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/07/2022 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 802
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21/07/2022 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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17/02/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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17/02/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/02/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2022 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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07/02/2022 20:14
Despacho
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07/02/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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07/02/2022 14:05
Juntada de Petição
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06/12/2021 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/09/2021 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/09/2021 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/09/2021 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2021 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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