05/08/2025 10:46

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042647-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIELLY CARIGNANI RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLEBER MENEZES DA CONCEICAO (OAB RJ075416)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Intime-se o MPF.

P.R.I.
01/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento
23/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:25

Determinada a intimação
28/01/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 11:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 13:07

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 22:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 09:35

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 10:26

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 16:20

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 11:09

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 21:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 11:03

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 12:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2024 12:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2024 12:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2024 12:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2024 12:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2024 11:53

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:18

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2024 16:15

Juntado(a)
28/06/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 18:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE06S para RJRIOJE07F)
26/06/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 20:35

Determinada a intimação
26/06/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002633-53.2025.4.02.5003

Solange de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000520-23.2025.4.02.5102

Tatiana Costa Barros Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa da Silva Paranagua

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5006622-73.2025.4.02.5001

Manoel de Nardi

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Eduardo Thiebaut Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5006622-73.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Manoel de Nardi

Advogado: Eduardo Thiebaut Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5002235-40.2024.4.02.5004

Poliana Santiago Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo