TRF2 - 5001721-53.2025.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001721-53.2025.4.02.5004/ES AUTOR: VITOR PEREIRAADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte autora fica intimada a, querendo, manifestar-se sobre o(s) documento(s) inserto(s) no bojo da contestação ou que a acompanha(m), na forma do §1º do artigo 437 do Código de Processo Civil – CPC/2015.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Findo o prazo acima, conclusos. -
08/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/07/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001721-53.2025.4.02.5004/ES AUTOR: VITOR PEREIRAADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por VITOR PEREIRA em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.
I) À vista da alegação de hipossuficiência, presumidamente verdadeira, concedo a Gratuidade de Justiça (Código de Processo Civil - CPC, arts. 98/99).
II) Não foi pleiteada tutela provisória em caráter antecedente ou incidental (CPC, art. 294).
III) Cite-se o réu para manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e/ou apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e, conforme o art. 11 da Lei n. 10.259/2001, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide.
IV) Após, venham os autos conclusos para Sentença, não havendo necessidade de produção de provas (CPC, art. 355, inciso I). V) Intimem-se. -
30/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 15:06
Determinada a intimação
-
30/06/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 17:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/05/2025 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013970-45.2025.4.02.5001
Osias Nunes Pereira
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Gilmar Martins Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 18:14
Processo nº 5005785-06.2025.4.02.5102
Motox Comercio Importacao Exportacao de ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Fernandes M. da Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 15:18
Processo nº 5007787-89.2024.4.02.5002
Andreia Braz dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 13:12
Processo nº 5002596-17.2025.4.02.5006
Claudinei Vitoriense
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Gilmario de Almeida Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002596-17.2025.4.02.5006
Claudinei Vitoriense
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gilmario de Almeida Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 08:54