16/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 12:54

Decisão interlocutória
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002100-97.2025.4.02.5002/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELAUTOR: ROSA HELENA ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB ES016583)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 14/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 20 - 20/05/2025 - Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002100-97.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ROSA HELENA ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB ES016583) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, em atenção ao evento 18, PET1, DEFIRO o benefício da Assistência Judiciária Gratuita (arts. 98 e seguintes do CPC/15).

A antecipação de tutela inaudita altera pars é, sem dúvida, admissível.

Mas não pode ser banalizada.

O sacrifício do contraditório prévio deve ser reservado para casos estritamente excepcionais, onde a dramaticidade representada pelo risco do perecimento do direito seja inconciliável com o tempo necessário para a oitiva da parte contrária.

Não vislumbro, nesse momento processual, o risco de perecimento do direito.

O fato de a verba pleiteada possuir natureza alimentar não tem o condão de afastar o exercício do contraditório pleno.

Por tais motivos, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela e urgência.

A matéria será apreciada definitivamente por ocasião da sentença, após juízo de cognição exauriente.

Cite-se o INSS nos termos do art. 242, §3º do CPC/15, com as cautelas legais.

O requerido fica desde já intimado para apresentar também as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, no prazo de resposta.

Em seguida, sendo o caso dos arts. 350 e 351 do CPC/15, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

De qualquer forma, no mesmo prazo, a parte autora também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

Intimem-se.
20/05/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:24

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 21:30

Determinada a intimação
09/05/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03F para ESVIT01S)
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:28

Declarada incompetência
25/04/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:05

Determinada a intimação
18/03/2025 21:44

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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