19/09/2025 10:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-38
19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014341-68.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: CELIA MARIA JOVENTINO PRELLWITZADVOGADO(A): HELDER DA CUNHA RODRIGUES (OAB MS021062)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-38
01/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:34

Determinada a intimação
27/08/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:28

Juntada de Petição
09/08/2025 14:25

Juntada de Petição
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/07/2025 18:27

Juntada de Petição
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 81
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014341-68.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: CELIA MARIA JOVENTINO PRELLWITZADVOGADO(A): HELDER DA CUNHA RODRIGUES (OAB MS021062)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 77 - 13/06/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 74 - 07/03/2025 - Determinada a intimação
16/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 13:55

Determinada a intimação
14/04/2025 21:34

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 13:53

Juntada de Petição
07/03/2025 10:46

Determinada a intimação
04/03/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:55

Juntada de Petição
26/02/2025 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 23:59

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 11:05

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 19:26

Conclusos para julgamento
14/11/2024 19:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 13/11/2024 13:30. Refer. Evento 57
13/11/2024 18:02

Juntado(a)
13/11/2024 15:48

Juntado(a)
07/10/2024 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/09/2024 16:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 13/11/2024 13:30
23/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:26

Despacho
08/08/2024 02:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/08/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:45

Determinada a intimação
26/07/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 16:11

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 9° Jef - 08/07/2024 15:30. Refer. Evento 43
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/05/2024 14:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 08/07/2024 15:30
08/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:09

Despacho
07/03/2024 07:12

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/11/2023 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2023 14:06

Juntada de Petição
28/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 16:33

Convertido o Julgamento em Diligência
24/08/2023 16:45

Conclusos para julgamento
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2023 23:24

Convertido o Julgamento em Diligência
28/07/2023 11:48

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 12:19

Conclusos para julgamento
13/06/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/05/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/05/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:32

Determinada a intimação
24/04/2023 16:01

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2023 15:57

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIOJE09F)
04/04/2023 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/04/2023 13:25

Declarada incompetência
04/04/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 17:01

Determinada a intimação
06/03/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 09:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/03/2023 01:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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