31/08/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154779-58.2025.4.02.9666/TRF (HELIO FABIO DIAS DE FREITAS)
21/07/2025 08:04

Baixa Definitiva
21/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-56 processada no TRF2 com o no. 51547795820254029666/TRF (HELIO FABIO DIAS DE FREITAS)
20/07/2025 08:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-56
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003179-24.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: HELIO FABIO DIAS DE FREITASADVOGADO(A): JANDERSON TRANNIN DO REGO (OAB RJ167167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-56
24/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003179-24.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: HELIO FABIO DIAS DE FREITASADVOGADO(A): JANDERSON TRANNIN DO REGO (OAB RJ167167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 16/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 45 - 02/06/2025 - Determinada a intimação
16/06/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 21:06

Realizado Cálculo de Liquidação
02/06/2025 18:46

Determinada a intimação
30/05/2025 22:23

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 13:51

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 19:43

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 14:16

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 29/01/2025 14:30. Refer. Evento 16
28/01/2025 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 19
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:34

Despacho
11/10/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 13:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 29/01/2025 14:30
25/09/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 19:48

Determinada a intimação
10/09/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 04:28

Juntada de Petição
12/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/08/2024 13:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 13:02

Determinada a citação
09/08/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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