TRF2 - 5005635-05.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
-
28/07/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/07/2025 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
-
04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005635-05.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CLEBER FARIAS VIEIRA ADVOGADO(A): ÉRIKA CERRI DOS SANTOS (OAB ES042303) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
27/06/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/06/2025 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2025 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
11/06/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/06/2025 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/05/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/05/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/05/2025 15:45
Indeferido o pedido
-
06/05/2025 11:26
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 21:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/05/2025 21:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024556-15.2023.4.02.5001
Carlos Henrique Rosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008636-61.2024.4.02.5002
Wantuil Ponciano da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 16:12
Processo nº 5058204-06.2025.4.02.5101
Vagner da Conceicao
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Erich Huttner
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 08:48
Processo nº 5022552-59.2024.4.02.5101
Bv Garantia S.A.
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002124-22.2025.4.02.5004
Maria Cristina Alves Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00