09/09/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:45

Determinada a intimação
04/09/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082231-87.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELDER JOSE DE ALMEIDA CAVALCANTEADVOGADO(A): ANDRESSA DE LIMA GAMA E SILVA MONTEIRO (OAB RJ173507)DESPACHO/DECISÃOCiência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Nada sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
18/06/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 23:42

Determinada a intimação
17/06/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 07:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF02
27/05/2025 07:31

Transitado em Julgado - Data: 27/5/2025
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/04/2025 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/02/2025 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
23/02/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 21:11

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 15:42

Conclusos para julgamento
06/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 20:33

Determinada a intimação
18/10/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070245-39.2024.4.02.5101

Fabio da Conceicao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5008992-81.2023.4.02.5102

Robin James Scott

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Andre de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 19:14

Exibir Processo

Processo nº 5002495-86.2025.4.02.5003

Genivaldo Santos de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Barbosa de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001304-52.2025.4.02.5117

Alexandro Sales de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5103232-31.2024.4.02.5101

Jose Carlos da Frota Matos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 14:32

Exibir Processo