19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070245-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório
17/09/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 08:22

Juntada de Petição
08/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:45

Determinada a intimação
04/09/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070245-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)DESPACHO/DECISÃOCiência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Nada sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
18/06/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 23:42

Determinada a intimação
17/06/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF02
16/05/2025 09:39

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 09:38

Negado seguimento a Recurso
01/04/2025 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:11

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/02/2025 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 21:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2025 12:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
14/02/2025 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/01/2025 16:54

Juntada de Petição
28/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/01/2025 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/01/2025 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
08/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 16:36

Juntada de Petição
04/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 16:54

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 22:30

Determinada a intimação
17/09/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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